O novo edital da Lei Municipal de Incentivo à Cultura - Modalidade Incentivo Fiscal já foi publicado e o prazo de inscrições termina no próximo dia 17. Serão selecionados projetos culturais das áreas de artes visuais e design, audiovisual, circo, dança, literatura e leitura, música, patrimônio e teatro, além de propostas multisetoriais, que contemplem mais de uma linguagem artística. As inscrições devem ser feitas na plataforma Mapa Cultural BH.
O edital dá continuidade às políticas públicas municipais da cultura, assegurando cerca de R$18 milhões para o setor, valor que representa um acréscimo de quase 30% em relação ao ano anterior. Outra novidade é o reajuste médio de 10% do teto das categorias, ou seja, os projetos selecionados poderão captar um valor maior junto aos empreendedores.
SAIBA MAIS:
- O que é a modalidade incentivo fiscal? Os projetos aprovados podem ser incentivados por empresas contribuintes do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), mediante renúncia fiscal do município.
- Quais projetos culturais podem ser inscritos? Projetos nas áreas de artes visuais e design, audiovisual, circo, dança, literatura e leitura, música, patrimônio e teatro, além de propostas multisetoriais.
- Qual o período de inscrição? De 21 de setembro a 17 de outubro, por meio da plataforma Mapa Cultural BH.
Prepare seu projeto e se inscreva. Acesse todas as informações no site pbh.gov.br/lmic/if2022
Saiba mais no portal da PBH: https://bit.ly/3LqMDFi
