1 de fevereiro de 2019

Secretaria Municipal de Cultura lança Edital 2018/2019 da Lei Municipal de Incentivo à Cultura exclusivo ao Incentivo Fiscal


A Lei Municipal de Incentivo à Cultura de Belo Horizonte foi criada em 1993 e, desde então, vem contribuindo com o desenvolvimento de projetos de diversos artistas, produtores, gestores, agentes e instituições culturais da cidade. Historicamente dividido em duas modalidades que sempre compartilharam o mesmo edital (Fundo e Incentivo Fiscal).

A grande novidade deste ano é que as modalidades de Incentivo Fiscal e Fundo Municipal foram desmembradas e cada modalidade terá um edital específico, atendendo às particularidades dos mecanismos. 

O Incentivo Fiscal (IF) é um mecanismo por meio do qual o Município de Belo Horizonte realiza a renúncia fiscal em favor do Incentivador de projetos culturais. Após o resultado, os Empreendedores que tiverem os seus projetos aprovados deverão providenciar captação de recursos junto aos Incentivadores.

Por meio de Incentivo Fiscal, o EDITAL LMIC 2018-2019 – INCENTIVO FISCAL destinará um montante de mais de 12,7 milhões de reais para a seleção de projetos. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até 1º de março. 

O edital e os formulários necessários à inscrição estão disponibilizados no site www.pbh.gov.br/lmic.

Leia o edital com atenção e prepare seu projeto!